Política de Privacidade do Acesso Jurídico
A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso do Acesso Jurídico (https://acessojuridico.adv.br) com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender como seus dados serão tratados.
O site Acesso Jurídico pode coletar os seguintes tipos de informações:
Nome completo;
E-mail;
Telefone;
Dados fornecidos em formulários de contato ou consulta;
Informações relacionadas a demandas jurídicas fornecidas diretamente pelo usuário.
Endereço IP;
Dados de localização (quando habilitados pelo usuário);
Informações sobre o dispositivo e navegador utilizado para acessar o site;
Páginas visitadas, data e horários de acesso;
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Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
Responder consultas e prestar atendimento ao usuário;
Enviar comunicações relevantes, como informações sobre serviços e conteúdos de interesse jurídico;
Melhorar a experiência de navegação no site;
Análise estatística para fins de melhoria dos serviços oferecidos;
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
O Acesso Jurídico não comercializa, aluga ou vende dados pessoais de seus usuários. Contudo, seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:
Com parceiros e fornecedores, quando necessário para a execução de serviços contratados pelo usuário;
Com autoridades governamentais ou judiciais, em cumprimento a obrigações legais;
Com empresas terceirizadas que auxiliam na operacionalização do site (como provedores de hospedagem e serviços de e-mail), desde que estejam em conformidade com as leis de proteção de dados.
O Acesso Jurídico adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades previstas nesta Política, salvo disposição legal em contrário.
O acesso aos dados pessoais é restrito a pessoas autorizadas e devidamente treinadas.
Conforme a LGPD, os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar os dados pessoais tratados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
Revogar o consentimento fornecido;
Solicitar a exclusão de seus dados, salvo se houver obrigação legal para sua retenção.
Os usuários podem exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail: adm@acessojuridico.adv.br.
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Garantir o funcionamento adequado do site;
Melhorar a experiência de navegação do usuário;
Analisar o desempenho e o tráfego no site.
Os cookies podem ser desativados pelo usuário nas configurações do navegador, mas isso pode afetar a experiência no site.
O Acesso Jurídico reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
Caso tenha dúvidas ou questões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail: adm@acessojuridico.adv.br.
Data da última atualização: Fevereiro de 2025
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